Programa de Silêncio Urbano - PSIU

Barulho na porta da faculdade em horário de aula ninguém merece, em dia de prova então ... nem se fala. O programa do governo não nós ajuda nesse aspecto mas existem outros meios, então mãos ao telefone!!



ESTABELECIMENTOS NÃO COMERCIAIS
Quando o barulho externo vem de uma residência, por exemplo, deve-se chamar a polícia e buscar respaldo na lei federal número 3.688, de 3 de outubro de 1941, no capitulo IV.



O PSIU exerce controle e fiscalização em locais confinados, cobertos ou não, que possam emitir ruídos excessivos, de maneira constante e permanente.

Desse modo, pode-se receber denúncias e reclamações de estabelecimentos como: bares, restaurantes, pizzarias, padarias, boates, salões de festas, casas de espetáculos, salas de reuniões, templos religiosos, oficinas, industrias e de todo o local sujeito a licença de funcionamento, que possa produzir barulho.

Todas as denúncias recebidas são cadastradas e selecionadas por área da cidade para a fiscalização. Deve-se informar o endereço completo do estabelecimento que provoca incômodo, horário de maior incidência de ruído e o tipo de atividade comercial. O denunciante deve identificar-se, fornecendo nome completo, endereço e telefone, para poder acompanhar o processo de fiscalização.

Fica garantido sigilo ao denunciante.

Disque PSIU
Atendimento: de 2ª a 4ª feira, das 8:00h às 18:00h, quinta e sexta, das 8:00h às 24:00h e aos sábados das 18:00h às 24:00h.
São Paulo (Capital): entre em contato com o Disque-PSIU da Prefeitura, de segunda a sexta, das 8:00 as 18h (plantão de quinta a sábado, das 18h as 6h), pelo Disque-PSIU da Prefeitura, por telefone: 156 ou (11) 3101-3737, ou pela internet: formulário no site da Prefeitura

Rio de Janeiro(RJ): Para conhecer toda a Lei do Silêncio vigente no
Estado do Rio de Janeiro, visite o site da ALERJ www.alerj.rj.gov.br
entre em contato com o Disque Barulho: (21) 2503-2795

Belo Horizonte (MG): o site da prefeitura da cidade de Belo Horizonte , oferece o texto da Lei 0071, a Lei do Silêncio. Façaa a pesquisa pela palavra "Barulho". A queixa também pode ser feita pelo Disque Sossego (31) 3277.8100, o atendimento telefônico funciona 24 horas por dia, todos os dias. A denúncia é registrada e um fiscal realiza a medição sonora.

Campinas (SP): você pode ligar gratuitamente para o telefone 156 e registar sua queixa. Para maiores informações, acesse o site da prefeitura.

Vitória (ES): a prefeitura criou o Disque Silêncio, um sistema para atender queixas 24 horas por dia. A partir das denúncias, técnicos podem ser enviados ao local para verificar o nível de ruído emitido e tomar as medidas necessárias. As ligações são gratuitas e podem ser feitas para o número: 0800.393445. Mais informações no site www.vitoria.es.gov.br.

Florianópolis (SC): existe o Programa Silêncio Padrão. A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) É o órgão centralizador das informações referentes à prática de poluição sonora, portanto, qualquer interessado poderá apresentar sua reclamação por escrito, informando a localização exata do estabelecimento reclamado através de croqui.